A Câmara analisa proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito a sinalizarem os semáforos desligados ou que estiverem temporariamente fora de operação por meio de placa com os dizeres: “semáforo desligado”. O projeto (PL 2447/11), do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos, ainda dependam de instalação elétrica ou eletrônica para começar a funcionar.
“A presença do posteamento gera a expectativa natural dos condutores, quanto à mensagem luminosa padrão, pelo que tendem a frear, podendo causar colisão traseira”, afirma Macris. “Os transeuntes também podem se confundir, à espera de comando para cruzar a via.”
De acordo com o texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as dimensões, o tipo e a distância entre as letras das placas.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de NotíciasO projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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