quarta-feira, 27 de maio de 2015

-DICAS DE SEGURANÇA DO MOVIMENTO MAIO AMARELO.

Dicas Maio AmareloO mês de maio está chegando ao fim, mas as dicas de segurança devem perpetuar por todo o ano. “O mês é apenas um marco, mas a luta pela segurança no trânsito é diária, somente assim teremos resultados perenes”, explica Elaine Sizilo, pedagoga, especialista em trânsito.

Segundo especialistas, mais de 90% dos acidentes ocorrem por imperícia, imprudência ou negligência dos condutores. “A mudança de comportamento é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro e funcional. E essa mudança depende apenas de nós”, conclui Sizilo.

Veja as dicas de segurança do Movimento

1 – Todos os ocupantes do veículo, adultos e crianças, devem usar o cinto de segurança inclusive no banco traseiro.

2 – Crianças de até sete anos e meio devem ser transportadas nos veículos com equipamentos adequados a idade (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

3- O pedestre deve sempre ser respeitado. Lembre-se: você também é pedestre.

4- Dirigir embriagado reduz em até 25% o tempo de reação, aumentando o risco de acidentes. Se beber, vá de ônibus, táxi ou carona.

5 – Bicicleta também é veículo, portanto deve respeitar a sinalização de trânsito. Motorista, mantenha uma distância de segurança de 1,5m ao ultrapassar ciclistas.

6 – Respeite os limites de velocidade. Reduza a velocidade em frente a escolas ou lugares de grande concentração de pedestres.

7- Motociclista use sempre os equipamentos de proteção: capacete, luvas, botas e jaqueta.

8- Respeite as vagas reservadas para idosos e deficientes. A gentileza melhora a convivência no trânsito.

9 – Não use o celular enquanto dirige. A distração é um dos principais fatores de risco para quem está ao volante.

10- Dirigir cansado ou com sono é tão perigoso quanto dirigir alcoolizado. Pare e descanse antes de pegar a estrada.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

-PORTAL MOSTRA REGRAS BÁSICAS PARA A GESTANTE DIRIGIR COM SEGURANÇA.

Gestante na direçãoMulheres grávidas podem dirigir, mas devem ter cuidados redobrados

Não há nenhuma lei que proíba uma mulher grávida de dirigir, porém alguns cuidados são indispensáveis para manter a segurança e saúde da gestante. “A princípio as grávidas podem dirigir, mas como tudo na vida é uma questão de bom senso, a gestante deve ponderar se está se sentindo bem para essa função”, explica Dr. Mauro Sancozki, obstetra.

Enjoos, tonturas ou inchaço são contraindicações para dirigir. “Esses são sintomas comuns do começo da gestação, se estiver com algum deles o melhor é evitar, pois geralmente o trânsito é muito estressante e contribui para a piora desse estado”, diz o obstetra.

Já no final da gestação, conforme aumenta o volume abdominal a gestante deve tomar outros cuidados. “As mulheres grávidas devem estar numa posição confortável e segura para dirigir, com o banco um pouco afastado, mas de forma com que alcancem os pedais. A barriga não pode ficar muito próxima ao volante, os riscos aumentam e são potencializados se o carro possuir airbag”, explica. Para ele, nesses casos o melhor é não dirigir e nem ocupar o banco da frente do veículo.

Além disso, a gestante deve evitar dirigir longas distâncias, em jejum, com calor ou frio excessivos e em estradas ruins.

O uso do cinto de segurança também desperta dúvidas. “O uso do cinto de segurança é obrigatório e imprescindível. Ele deve ser do tipo de três pontos, a faixa sub-abdominal deve estar mais baixa e ajustada quanto possível e a faixa diagonal deve cruzar o meio do ombro, passando entre as mamas. Nunca sobre o útero”, alerta Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

Gestantes em motos

Na motocicleta o assunto muda. Para o obstetra, a gestante nunca deve transitar neste tipo de veículo. “Qualquer queda com a moto pode expor o feto a riscos e, além disso, na motocicleta os corpos do passageiro e do condutor devem acompanhar os movimentos do veículo, o que não é uma tarefa simples para mulheres grávidas”, aconselha Dr. Sancozski.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

-DICAS SOBRE O QUE DEVE SER FEITO APÓS A COMPRA DE UM CARRO NOVO.

Comprar um carro zero é o sonho de muitos brasileiros e, cada vez mais tem aumentado o consumo desse bem. No acumulado de 2015, foram emplacados 725.093 automóveis segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No entanto, o proprietário deve se atentar para os gastos extras e, principalmente os procedimentos necessários após realizar a compra. Além do valor do veículo, o comprador terá que desembolsar pelo menos mais 10% para fazer o emplacamento, tirar a documentação, quitar o IPVA, o DPVAT (seguro obrigatório) e o seguro particular.

Primeiramente, ao efetuar a compra, o proprietário deve ir com o veículo a uma unidade do Detran ou a um dos despachantes credenciados à instituição, onde será realizada a vistoria e a emissão do decalque, espécie de adesivo de identificação do veículo. 

Em seguida, o responsável deve efetuar o pagamento da taxa do primeiro emplacamento. Isto pode ser feito em qualquer agência dos bancos credenciados ao Departamento: Banco do Brasil, Sicredi ou Bancoob. Depois de quitado o débito, retorna ao Detran para conclusão do processo.

O terceiro passo é, com o documento auxiliar (Danfe) e a nota fiscal eletrônica, o proprietário terá 15 dias para efetuar o registro do veículo. A partir da emissão do CRV (Certificado de Registro de Veículos) e do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos), é necessário levar o veículo para colocar o lacre de identificação e as placas, o que pode ser feito em um dos 160 fabricantes credenciados em todo Estado.

Infrações:

É permitido circular com veículo sem placa apenas do local da compra para o município ou região de emplacamento. Após o prazo de quinze dias, Não possuir licenciamento ou registro do veículo, segundo o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma multa gravíssima ( 7 pontos na carteira de habilitação), aplicação de multa de R$ 191,54, apreensão e remoção do veículo.

Após 30 dias da compra, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deve ser pago, proporcionalmente ao período do ano. Por exemplo, se a compra for realizada no mês de julho de 2014, o proprietário irá pagar o IPVA correspondente aos meses de julho a dezembro de 2014. 

*Com informações do Detran PR

terça-feira, 19 de maio de 2015

-CATEGORIAS DE HABILITAÇÕES - CRITÉRIOS.

Categorias de habilitaçãoPara conduzir um determinado veículo automotor, o condutor deve estar habilitado na categoria compatível,  sob pena de cometer infração de natureza gravíssima, ou ainda, por crime ou agravante no cometimento de crimes de trânsito por dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado. Isso sem esquecer que de um acidente poderá decorrer responsabilidade civil em que a situação suscitará a habilidade (perícia) para conduzir o veículo envolvido. Há uma cultura em vincular a espécie do veículo à categoria de habilitação para conduzi-lo (“A” – motos, “B” – automóveis, “C” – caminhões, “D” – ônibus, “E” – carretas), porém o Art. 143 não faz referência nenhuma à espécie do veículo ou suas dimensões, e sim às suas capacidades ou quantidade de rodas.

Para a categoria “A” a Lei fala que é para veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.  Essa categoria refere-se exclusivamente à quantidade de rodas do veículo, independente de suas capacidades seja de carga, seja de passageiros.  Assim, além da moto e do triciclo, enquadraria um automóvel ou mesmo um caminhão ou ônibus que possuísse apenas 3 rodas, pois em nenhum momento se fala da quantidade de passageiros ou capacidade de carga.  As demais categorias são para veículos de quatro ou mais rodas.

A categoria “B” é para veículos cuja capacidade de transportar pessoas não ultrapassa 9 (incluído o motorista) ou o Peso Bruto Total (peso do veículo somado a sua capacidade de carga) não ultrapasse 3,5 ton.   Assim, independente de ser um veículo  de grandes dimensões (uma limusine, p.ex.) desde que não seja ultrapassada a capacidade de 9 passageiros, a categoria será a “B”. O contrário será verdadeiro, pois um veículo de passageiros que tenha pequena dimensão (vans) mas que possuam capacidade de transportar dez ou mais pessoas deverá possuir categoria “D”. O mesmo ocorreria com veículos de transporte de cargas, em que a capacidade somada ao peso do veículo é que determinará a categoria compatível.

Outro detalhe importante é que para conclusão da categoria compatível à característica do veículo está ligada à capacidade potencial, portanto, mesmo que o veículo esteja vazio de passageiros ou carga, apenas com seu condutor,  prevalecerá o que ele pode transportar, e não o que está de fato transportando, senão um ônibus vazio poderia ser conduzido por alguém habilitado na categoria “B”, como o contrário será verdadeiro, e um automóvel com capacidade para 5 passageiros que esteja transportando 10 pessoas estará com excesso de lotação, mas a categoria compatível continuará sendo “B”.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

DENATRAN DEVE EMITIR NOVO RENAVAM PARA VEÍCULO CLONADO.

Veículos clonadosO Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve emitir novo Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) para quem teve seu automóvel clonado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região  manteve sentença em benefício de um motorista de Paranaguá (PR) que foi alvo dessa fraude.

O homem comprou o carro zero em 2005. No ano seguinte começou a receber multas por infrações cometidas em lugares onde nunca havia passado, como Salvador (BA) e Suzano (SP). Em 2007, ele recorreu à Justiça Federal solicitando a anulação das multas, bem como novo Renavam e novo número de placa. Obteve liminar que ordenou ao Denatran a emissão de novo registro e, ao Detran do Paraná, um novo emplacamento.

Em primeira instância, a ação foi julgada procedente. As fotos anexadas ao processo comprovaram que os automóveis utilizados nas infrações eram clonados, já que apresentavam diferenças evidentes ao verdadeiro. O Denatran apelou ao tribunal.

O departamento alegou que não havia possibilidade de alteração, pois a baixa do registro somente é possível nos casos de veículos irrecuperáveis e não em hipótese de clonagem. Afirmou ainda que a sentença seria ilegal por violação ao princípio da legalidade.

A 4ª Turma negou o recurso e confirmou a decisão de primeiro grau. Segundo o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do caso no TRF4, “a clonagem autoriza a emissão de novo registro ao automóvel, sob pena de, assim não ocorrendo, advirem prejuízos ao proprietário do bem e à própria fiscalização do trânsito”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4

sexta-feira, 15 de maio de 2015

5 MITOS E VERDADES SOBRE OS RADARES.

Radares no trânsitoEspecialista da Perkons esclarece principais dúvidas envolvendo os equipamentos

Os equipamentos de fiscalização de velocidade, conhecidos comumente como radares, são utilizados nas ruas e rodovias. Eles têm como objetivo garantir o tráfego dentro da velocidade estabelecida nos pontos onde há maior risco de acidentes. Podem ser fixos (como as lombadas eletrônicas e pardais), ou estáticos (como os radares doppler ou laser).

Apesar de já serem conhecidos pelos condutores, muitos motoristas têm dúvidas sobre a sua operação. O gerente de Desenvolvimento da Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito, Adriel Bilharva da Silva, esclarece os principais mitos e verdades sobre os radares.

1. Os equipamentos captam infrações de velocidade cometidas por motociclistas?

De acordo com o gerente, entre as perguntas mais comuns é se as infrações cometidas por condutores de motocicletas são captadas pelo equipamento. “Atualmente todos os equipamentos da Perkons detectam motocicletas, inclusive com o uso de sensores não intrusivos elas podem ser detectadas mesmo quanto trafegam na entre faixas ou popular corredor”, esclarece.

2. Passei pelo equipamento e meu carro indicou uma velocidade diferente da do display, isso está correto?

Para quem se pergunta por que há diferença entre a velocidade do display e o marcador do carro, Adriel explica que isso acontece porque a tecnologia do velocímetro é mecânica e a do equipamento é eletrônica, portanto, mais precisa. No caso do velocímetro digital, somente a parte informativa é digital, mas a leitura da velocidade é baseada em sistema mecânico, por isso sua precisão também depende de calibração adequada.

3. Noto que, na maioria das vezes, o trecho onde há a lombada eletrônica tem uma velocidade menor do que a da via, qual o motivo?

“O equipamento tem sido muito usado em áreas de grande circulação de pedestres. Portanto, a baixa velocidade se faz necessária, pois quanto maior a velocidade do veículo maior a chance de acontecer e a gravidade do acidente”, afirma.

4. Os equipamentos captam todo tipo de infrações

Alguns questionam se os radares flagram infrações como: não usar cinto de segurança, dirigir ao celular, transportar criança sem cadeirinha. “Essas infrações podem ser detectadas através das câmeras de monitoramento instaladas em rodovias. Um agente da autoridade de trânsito poderá registrar as infrações que verificar na tela”, explica o gerente.

5. Todo equipamento faz leitura de placas?

É comum os motoristas perguntarem se todos os equipamentos instalados fazem a leitura de placa e checam, por exemplo, se os carros que passaram por ali são furtados ou se estão com alguma dependência de documentação. “Cada vez mais, os equipamentos utilizam o recurso de leitura de placas, mas ainda não são todos os equipamentos instalados, esta é uma funcionalidade que pode ser incluída de acordo com as necessidades de cada cliente”, responde.

O equipamento e a escolha do local

Os equipamentos da Perkons são aferidos regularmente pelo Inmetro. Além disso, pela Resolução 396 do Contran, há uma tolerância de até 7 km/h para velocidades menores que 100 km/h e varia para velocidades acima de 100km/h, conforme tabela do Anexo II. Sendo assim, se eu estiver trafegando em uma via cuja velocidade é de 40km/h, e eu passar a 47km/h, não serei multado, pois estou dentro do limite de tolerância (47-7= 40km/h). Assim, atendendo à regulamentação, as imagens dos veículos somente são capturadas quando os mesmos trafegam acima do limite de tolerância da velocidade regulamentada.

Um estudo técnico é realizado para que um novo radar seja implantado. O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo conta que diversos pontos são considerados durante a elaboração do estudo, como as ocorrências de acidentes no local, as características geométricas, se o trecho é urbanizado, se há travessia de pedestres entre outros. O limite de velocidade é estabelecido levando em consideração a velocidade de projeto da rodovia, as velocidades já praticadas nela e suas particularidades e índices de acidentes.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

DESOBEDECER O SINAL AMARELO É INFRAÇÃO?

Cruzar sinal amareloSempre que alguém recebe uma autuação por desobediência ao semáforo, a primeira justificativa que vem à mente é de que “não passei no vermelho, estava amarelo...”.   Como já ouvimos opiniões e comentários de pessoas (autoridades ou não) que no amarelo é para diminuir a velocidade e parar, e não aumentar a velocidade para passar, entendemos que o assunto mereça algumas reflexões.

A primeira delas é que realmente, quando falamos em segurança, a reação mais prudente é tomar o amarelo como indicativo de que se deve parar e não apurar. Esse indicativo é reforçado pelo Anexo II do Código, quando trata da sinalização semafórica, que ao abordar as cores nos orienta que a função do amarelo é indicar atenção, devendo o condutor parar o veículo, salvo se isto resultar em situação de perigo para os veículos que vêm atrás.  Ocorre que o descumprimento desse dever aparente, quando em princípio não haja veículos atrás, não se constitui em infração, ou seja, seguir ao invés de parar não é infração.

Nossa afirmação de que não parar no amarelo não é infração é perfeitamente sustentada pela tipificação trazida no Art. 208 do CTB, de que se constitui em infração “avançar o sinal VERMELHO do semáforo ou de parada obrigatória”. Não há qualquer dúvida de que a infração só ocorre nessa situação. Uma discussão que pode merecer um questionamento próprio é se a infração ocorre ao transpor o semáforo (o equipamento em si) ou o cruzamento por ele disciplinado, até porque pode haver semáforo que não está instalado em cruzamento, e o Art. 208 não diz “transpor o cruzamento cuja sinalização semafórica esteja na cor vermelha”, ou coisa parecida.  Isso tem relevância se o semáforo estiver instalado antes ou depois do cruzamento, especialmente nos locais onde o equipamento eletrônico vier a decidir em qual momento ocorreu a infração.

A previsão do Art. 208 do CTB, como vimos, prevê tanto a situação do semáforo quanto da parada obrigatória, que são os cruzamentos nos quais existe a placa R-1 (Parada Obrigatória), portanto, é recomendável que o agente faça tal diferenciação ao autuar.  Vale lembrar que essa infração não ocorre nos cruzamentos cuja placa seja a R-2 (Dê a Preferência) e que muitas vezes está escrito equivocadamente “Pare Preferencial”.  Nesse caso é aplicável o Art. 215 do CTB, e só quando há outro veículo presente que teria a preferência.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

-VELAESTRAGADA AUMENTA CONSUMO DE COMBUSTÍVEL.

Vela estragada provoca falhas, sim. Isso é conhecido. O que poucos motoristas sabem é que elas podem estar com defeitos sem que seja notado no rendimento, mas o seu bolso certamente já acusou. Isso ocorre porque as panes no funcionamento das velas afetam diretamente o consumo de combustível.

Maior parte dos carros que circulam no Brasil possuem quatro velas, uma para cada pistão. A função delas é introduzir a energia de ignição na câmara de combustão e, através da faísca elétrica gerada entre os eletrodos, iniciar a queima da mistura ar/combustível. Se ela está em um estágio crítico, o motorista percebe falhas no funcionamento no motor, dificuldade para dar o arranque e, às vezes, excesso de fumaça pelo escapamento. Mas uma das velas pode estar com problema e o motor seguir com funcionamento aparente do mesmo jeito, explica Renato Romio, chefe do Laboratório de Motores do Instituto Mauá de Tecnologia.

“O primeiro sintoma costuma ser o aumento do consumo de combustível. Muitas vezes o motor segue com mesmo funcionamento, mas o processo de combustão não é o mesmo. Somente depois, caso não seja feita a troca, aparecem as falhas”, observa Romio.

E basta uma das quatro velas estar defeituosa para aumentar os gastos na hora de abastecer. Por isso, não é preciso esperar falhas para trocar as velas. É preciso seguir a recomendação da montadora para a substituição das peças. A quilometragem de troca varia muito de carro para carro, de motor para motor. Pode variar de 15 mil até 100 mil quilômetros. “Se a montadora manda trocar com determinada quilometragem, é preciso trocar. Não se deve esperar algum problema”, destaca Romio.

As velas podem também estragar antes do prazo de troca caso haja algum problema no sistema de ignição ou injeção do carro. Quando houver a necessidade, é fundamental substituir todo o conjunto.

Na hora de trocar as velas, porém, é recomendado olhar se os outros componentes do sistema de ignição estão em perfeitas condições, como a injeção eletrônica, por exemplo.

Fonte: Terra.com.br

quarta-feira, 6 de maio de 2015

-PEDESTRES NÃO SÃO RESPEITADOS NO TRÂNSITO.

Sabe aquela famosa frase divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) durante a Semana Nacional de Trânsito de 2005 que dizia: No trânsito, somos todos pedestres? Pois é, mas muitos motoristas, motociclistas, caminhoneiros, ciclistas se esquecem de que, antes de estarem em seus veículos, todos eles já foram pedestres.

Os dados confirmam essa realidade. Uma pesquisa realizada pela Allianz Seguros no ano passado revelou que os pedestres são maioria entre os mortos em acidentes de trânsito, sendo que 20 mil deles morrem todo ano ao redor do mundo. Outro estudo realizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo feito em 2011 mostra que apenas pouco mais de 10% dos motoristas respeitaram a prioridade dos pedestres.

Não respeitar o pedestre é uma infração de trânsito, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, artigo 214 que diz que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado, estando na faixa a ele destinada; que não tenha concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo ou portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes é uma infração gravíssima, com valor de R$ 191,54 e acréscimo de 7 pontos na carteira.

De fato, o respeito a faixa de pedestres “não pegou”. Isso porque no último mês esse símbolo no trânsito completou 18 anos. Essa medida foi adotada inicialmente em 1997, em Brasília que, aliás, juntamente com Gramado, no Rio Grande do Sul e Balneário Camboriú, em Santa Catarina são vistos como modelos no respeito à faixa, exemplo que deveria ser seguido em todas as localidades do país.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

-DENATRAN ADIA OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS PLACAS DO MERCOSUL.


Placa MercosulNovo padrão passa a valer em 1º de janeiro de 2017, e não mais em 2016. Modelo de placas irá possibilitar número maior de combinações

A obrigatoriedade das novas placas veiculares, em padrão único para todo o Mercosul, foi adiada em um ano. A Resolução 527/15 do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Com a mudança, o novo modelo só será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2017, e não mais em 2016, como estava definido. As novas placas, além de criar um visual único para os países do bloco, possibilitam número maior de combinações. Com a unificação, serão possíveis cerca de 450 milhões, o que dá uma margem considerável, já que a frota total de veículos dos cinco países está estimada em aproximadamente 110 milhões de unidades.

Ainda segundo o Denatran, no atual sistema, o Brasil teria combinações disponíveis até 2030, ou seja, haverá tempo de sobra para que o Contran regulamente o emplacamento com a nova patente.

De acordo com o órgão, essa decisão tem como objetivo conferir mais segurança, facilitar as informações entre os países, ajudar no combate à clonagem e a roubos de carga e a obter um maior controle de infrações. 

Em todos os veículos, a placa terá fundo branco, sete caracteres alfanuméricos e uma tarja azul. A tarja contará com o emblema do Mercosul, nome do país e a bandeira. A patente aprovada terá as mesmas dimensões de largura e altura da atual placa utilizada no Brasil.

Os caracteres serão dispostos da seguinte forma: à esquerda, duas letras; no meio, três números, e à direita, mais duas letras.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

-MOTOCICLISTA PODE SER AUTUADO EM VIAS PÚBLICAS POR CAUSA DO CAPACETE.

Capacete para motociclistaNão é de hoje que o capacete precisa de uma atenção especial. Há muitas incertezas relacionadas a este item, por exemplo, o prazo de validade, selo do INMETRO, modelos, etc. Pensando nisso, a RS1, uma das principais empresas de e-commerce do setor, resolveu esclarecer algumas dúvidas recorrentes.

A primeira questão mal resolvida é a validade do capacete, muitos condutores acreditam que isso pode desencadear problemas futuros como multas, mas a verdade é que o item não é um produto perecível, e portanto, não tem prazo de validade. Em contrapartida, é necessário ressaltar que os órgãos fiscalizadores de trânsito têm autuado proprietários de capacetes por inúmeros fatores, que muitas vezes o motociclista nem tem conhecimento.
Sem prazo de validade o motociclista não pode ser multado ou punido com base nessa questão. Mas, é importante lembrar que os capacetes costumam ter datas colocadas nas etiquetas, sugerindo que o item seja trocado após três anos de uso contínuo. Entre os motivos para substituição estão diminuição da altura das espumas, que formam a forração interna, quedas, entre outros.
Os condutores podem ser autuados por problemas de conservação, se o capacete não estiver encaixado devidamente na cabeça do motociclista, falta de refletivos, passageiro sem proteção, entre outros. A resolução 453/13 possui mais algumas diretrizes sobre o assunto, que são de extrema relevância;
- O capacete deve possuir adesivos refletivos na parte frontal, lateral e traseira. Se o item for usado por um motociclista profissional, por exemplo, motoboy e similares, a resolução 356/10 estabelece que há a necessidade de uma faixa refletiva especial, nas cores branca e vermelha.
 - Capacete tipo “coquinho” não são permitidos, pois cobre apenas a cabeça, sendo assim, partes como nuca e queixo ficam amostra.
- Capacete sem viseira, esse item deve ser usado com óculos parecidos com os de motocross isso irá proteger o condutor. Não são permitidos óculos escuros, de grau ou de segurança do trabalho para esta finalidade.
 “Óculos de proteção não pode possuir película (insulfilm). As viseiras escuras como fumê ou espelhada podem ser usadas, mas até às 18h, após esse horário apenas viseiras transparentes são permitidas”, destaca o executivo da RS1, Felipe Prado.
Fiscalização em vias públicas
A autoridade de trânsito e seus agentes, ao abordar um motociclista trafegando em via pública, deve verificar:
1) Se o condutor e o passageiro estejam utilizando capacete(s) motociclístico(s), certificados pelo INMETRO;
2) Se o capacete ostenta afixado na parte de trás do casco, o selo holográfico do INMETRO, conforme definição;
3) Na ausência do selo holográfico do INMETRO, examinar existência da logomarca do INMETRO, na etiqueta interna do capacete, especificada na norma NBR7471;
4) O estado geral do capacete, buscando avarias ou danos que identifiquem a sua inadequação para o uso.
5) A existência de dispositivo retrorrefletivo de segurança como especificado na Resolução.

 

Fonte: Portal Nacional de Seguros

sábado, 25 de abril de 2015

-QUESTIONADA LEI QUE TRATA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO.

Carros em CuritibaO Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5291, com pedido de liminar, contra o artigo 101 da Lei 13.043/2014, que trata da ação de busca e apreensão de veículos automotores com alienação fiduciária. O dispositivo alterou o Decreto-Lei 911/1969.

O dispositivo prevê que a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. O artigo também assegura que os procedimentos aplicáveis à alienação fiduciária aplicam-se às operações de arrendamento mercantil.

“Com isso, tanto para as ações de busca e apreensão, quando se tratar de alienação fiduciária, quanto para as ações de reintegração de posse, quando se tratar de arrendamento mercantil, a constituição em mora do devedor e/ou arrendatário, respectivamente, comprovar-se-á mediante simples remessa de carta com aviso de recebimento, não sendo exigida a assinatura do devedor, quando do ajuizamento da ação judicial, a concessão da liminar para apreensão e/ou reintegração do bem”, aponta o Idecon.

Jurisprudência

O instituto afirma que, assim, dispensou-se a notificação extrajudicial, via cartório, para constituir o devedor em mora, o que, a seu ver, “representa total afronta ao posicionamento jurisprudencial até então recorrente nos tribunais”.  Segundo a entidade, a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que a comprovação da mora do devedor se dá por meio do envio de carta registrada por intermédio de qualquer cartório de títulos e documentos ou pela realização de protesto do título.

Plantão

De acordo com o Idecon, as mudanças introduzidas pelo artigo questionado sujeitam os tribunais estaduais a uma nova rotina, já que autoriza a propositura de ação de busca e apreensão de bens garantidos através de alienação fiduciária perante o plantão judiciário. “Não é por demais ressaltar que tal medida contraria a natureza dos plantões judiciais, que se prestam a cuidar de situações de emergência, quando verificado o risco iminente do perecimento do direito da parte”, alega.

Para o instituto, a medida retira dos magistrados de plantão o poder de receber, analisar e autorizar o cumprimento da medida de busca e apreensão através desse procedimento excepcional, colocando-os a serviço dos credores fiduciários, em sua maioria bancos.

Pertinência

O Idecon relata que a Lei 13.043/2014, resultante da conversão da Medida Provisória (MP) 651/2014, alterou diversos diplomas legais, “desde aqueles que disciplinam fundos de renda fixa, passando pela isenção do Imposto de Renda sobre aplicações na Bolsa de Valores, tratando das contribuições do PIS/Pasep, da legislação aduaneira, IPTU Rural, vigilância sanitária, conduta da Advocacia Geral da União e Taxa de Fiscalização Sanitária”. Na avaliação da entidade, está ausente a unicidade temática das emendas com a proposição legislativa originária. "Portanto, ao inserir dispositivo tratando sobre alienação fiduciária, sem qualquer pertinência com a matéria objeto da MP 651/2014, editada pelo chefe do Poder Executivo, o Poder Legislativo exorbitou sua competência e editou uma norma legal inválida, contaminada pelo vício inconstitucional formal”, assinalou.

Pedido

Na ADI 5291, o Idecon pede liminar para suspender a eficácia do artigo 101 da Lei 13.043/2014. No mérito, requer a declaração da inconstitucionalidade do dispositivo.

O relator da ADI é o ministro Marco Aurélio.

Informações do Supremo Tribunal Federal

quinta-feira, 23 de abril de 2015

-METADE DAS MULTAS NAS BRs SÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE.

Excesso de velocidadeNo Brasil, a velocidade máxima de circulação dos veículos varia de acordo com estudos do órgão de trânsito com circunscrição sobre a via. Essa análise leva em conta características técnicas da via, as condições do tráfego, como por exemplo, se transitam muitos pedestres ou veículos lentos, além de outros fatores como tipo de pavimento, o volume de uso ou se a pista é simples ou dupla. 

Na prática, é calculada a velocidade de 85% dos veículos que transitam pelo local.  Vias que contém escolas e interseções têm uma velocidade máxima definida menor. 

“A velocidade máxima permitida nem sempre é uma velocidade segura. O bom senso manda que a velocidade do veículo seja compatível com todos os elementos do trânsito”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o excesso de velocidade lidera o ranking de multas em todos os estados do Brasil, e infelizmente a maior causa de acidentes fatais nas estradas. A infração por excesso de velocidade fica entre infração média e infração gravíssima, dependendo do limite excedido pelo motorista. As penalidades vão de R$85,13 à R$574,62.

Ainda de acordo com a PRF depois do excesso de velocidade, as infrações mais cometidas são: falta de CNH, falta de licenciamento, ultrapassagens indevidas e falta do cinto de segurança.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

-O QUE O SEGURO AUTOMOTIVO COBRE E O QUE NÃO COBRE?

Seguro do carroAo contratar um seguro automotivo, as dúvidas mais recorrentes aos motoristas são referentes à quais itens são cobertos pelo seguro ou não e, também, sobre os tipos de cobertura indicados para as necessidades de cada segurado.
Diante disso, a corretora Bidu.com.br levantou algumas informações essenciais para que os usuários contratem uma seguradora com mais segurança e tranquilidade.
O seguro automotivo costuma proteger somente o “casco” do veículo, que inclui chassi, carroceria, motor e caixa. Demais acessórios, como rodas esportivas, aparelhos de som e blindagem, costumam ficar fora das coberturas oferecidas. Nesses casos, é indicado contratar coberturas específicas para cada item, que elevam o valor do seguro.
Em relação a acidentes, são cobertos, apenas, os provocados pelo homem ou pela natureza como, por exemplo, acidentes de trânsito, enchentes, terremotos e quedas de árvores.
Já quanto aos tipos de cobertura, o mais indicado é adquirir a Cobertura Compreensiva ou Total, que protege contra colisão, incêndio e roubo e, dessa maneira, garante mais segurança ao segurado. Porém, é possível, também, contratar seguro com cobertura apenas contra incêndio e roubo, indicado somente para pessoas que tem carros antigos ou importados, já que o seguro contra colisão teria um custo muito elevado devido às peças de reposição.
Há também o seguro de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), que protege contra danos materiais, físicos e morais causados a terceiros.
Demais situações como vandalismo, danos provocados por tumulto, guerras, participações em competições ou até mesmo contaminação por radioatividade não são cobertos pelas seguradoras.

terça-feira, 21 de abril de 2015

-DIABÉTICOS TÊM MAIOR CHANCE DE SE ENVOLVER EM ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Motoristas diabéticosO diabetes é uma doença séria e que, se não controlada, oferece grandes riscos a saúde do portador. Também os motoristas diabéticos têm maior chance de se envolver em acidentes de trânsito. Este assunto, entre outros, será discutido durante o do 11º Congresso Brasileiro Sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, que será realizado de 10 a 12 de setembro de 2015, em Gramado (RS). 

Na evolução crônica do diabetes representam fatores de risco para a direção veicular: a retinopatia diabética, que causa perda da visão; a neuropatia diabética, com alterações motoras e de sensibilidade nos membros inferiores; a doença arterial coronária e cerebrovascular que podem se manifestar no ato de dirigir e a insuficiência arterial periférica, que pode evoluir até a amputação de membros. “Mas, sem dúvida, o maior risco para a segurança de tráfego advém da possibilidade da ocorrência de hipoglicemia em diabéticos que fazem uso de insulina, avalia o presidente da Associação Brasileira Medicina de Tráfego (Abramet), doutor especialista em medicina do tráfego, José Heverardo da Costa Montal.

 

A hipoglicemia pode provocar desde taquicardia, tremores, aumento da agressividade, sudorese, náuseas, tonturas e falhas de atenção até estado de perturbação da consciência e síncope. Caso não corrigida pode evoluir para sintomas relacionados com o sistema nervoso central: inquietação, falta de coordenação, desorientação, progredindo a convulsões, coma e morte, condições médicas interferem com o ato de conduzir veículos.

 

Fique sabendo

 

Motoristas com diabetes tipo 1 relatam significativamente mais acidentes, infrações de trânsito e episódios de hipoglicemia na direção de um veículo. Estudos realizados em simuladores, com voluntários, demonstraram que:

 

Hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a capacidade de dirigir em 35% das pessoas estudadas (desvios de direção, guinadas, saídas da pista, excesso de velocidade, condução lenta, freadas e acelerações);

 

Prejuízos na direção veicular, como ultrapassagem de faixas contínuas, acelerações e freadas indevidas, já são observados mesmo com hipoglicemias leves. Apenas 1/3 destes indivíduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir;

 

Os novos medicamentos e tipos de insulina, novos esquemas terapêuticos e o auto monitoramento da glicemia capilar com aparelhos práticos e precisos estão permitindo que o portador de diabetes controle satisfatoriamente os seus níveis de glicemia e possa conduzir veículos com segurança.

 

Recomendações aos condutores diabéticos

 

- Treinamento específico a todos os indivíduos com diabetes, para que aprendam a reconhecer, de forma precoce, os sintomas de hipoglicemia, como tratá-la e como preveni-la.

 

- Orientação aos motoristas com diabetes tipo 1 a realizar testes de glicemia capilar uma hora antes de dirigir e aproximadamente quatro horas após direção contínua, não iniciando, ou interrompendo, a direção quando a glicemia estiver abaixo de 70mg/dl.

 

- Motoristas com diabetes tipo 1 deverão ser orientados a conservar permanentemente porções de açúcar em local de fácil acesso no seu veículo; evitar dirigir por ocasião da introdução ou modificação das doses dos medicamentos hipoglicemiantes e submeter-se a exames oftalmológicos ao menos anualmente.

 

Fonte: Portal Nacional de Seguros

sábado, 18 de abril de 2015

-USO DA ROTATÓRIA - PREFERÊNCIA?

Uso da rotatóriaRotunda, rótula, redondo, girador...sinônimos nesse nosso imenso país para a ‘rotatória’. Dentre os fatores de risco determinantes da ocorrência de acidentes de trânsito podemos destacar o veículo, seu condutor e a via, sendo que quando se agrega veículo em más condições, a um mau condutor e uma via ruim as possibilidades de um infortúnio aumentam substancialmente, e o contrário também é verdadeiro. Na relação entre o condutor e a via, é necessário que o primeiro saiba como se portar e para isso, além de conhecer as regras legais, é necessário que a via expresse devidamente a regra que se espera ser obedecida.  Essa incerteza ocorre no caso da “rotatória”, a qual, apesar de ter previsão de preferência, não encontra definição.  Em resumo, não adianta saber qual a regra de comportamento na rotatória, se não se sabe o que é uma rotatória.

Apenas para esclarecer, segundo as regras de circulação, há preferência de passagem por aqueles que circulam pela rotatória, salvo se sinalização estabelecer forma diversa.  Na vigência do Código anterior não era assim, prevalecendo até 22 de janeiro de 1998 (quando começou a vigorar o atual CTB), a regra da direita, portanto, aquele que circulava pela rotatória deveria dar a preferência àquele que se encontrasse na direita e que seria o que estava na iminência de adentrar na rotatória.  Muitos pensam que naquela época já havia a preferência da rotatória, mas, o que ocorria de fato é que as vias de entrada na rotatória usualmente já eram sinalizadas com regulamentação de dar a preferência, e nesse caso prevalece a sinalização sobre a regra geral.

O problema é saber qual deve ser o raio o diâmetro mínimo para que uma “ilha” seja considerada uma “rotatória”, e não um mero obstáculo físico. Pela definição trazida na Lei de trânsito, “ilha” é um obstáculo físico colocado na pista de rolamento, destinado à orientação dos fluxos em uma interseção, e “interseção” é todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas por eles formada. “Cruzamento” é a interseção de duas vias em nível.  Quando nos deparamos com uma “ilha” de grande diâmetro (mais de 15 metros) parece lógico concluir que se trata de uma rotatória, mas, quando as dimensões desse diâmetro passam a ser reduzidas, pode-se chegar praticamente a uma pequena circunferência no centro de um cruzamento, como uma espécie de floreira, a qual sequer permite que se circunde ao seu redor, e sim simplesmente se desvie ligeiramente para o lado. Vem a questão: numa situação desta, estaríamos diante de um cruzamento, cuja preferência é da direita, ou estaríamos diante da preferência daquele que está passando ao lado desse pequeno obstáculo, teoricamente uma rotatória.

A “rotatória” é um recurso de engenharia cujo objetivo é evitar o encontro de fluxos que se cruzariam, dispensando também a instalação de semáforos.  Não há no Código a definição do que seja “rotatória”, apesar de haver regra de como se portar diante dela.  Para as autoridades que optem por essa solução de engenharia, além de implantar uma “rotatória” que realmente imponha um deslocamento circular (e não mero desvio), recomendável que se mantenha a sinalização horizontal e vertical, pois, como procuramos demonstrar, a ausência dessa definição seria uma prejudicial ao condutor de saber como se comportar diante de tais situações com base nas regras gerais.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

-07 ITENS PARA VOCÊ MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO SEU CARRO.

Bom funcionamento do carroCarro. Ele é um bem de consumo bastante útil. Principalmente no dia a dia, que o tempo parece bem curto diante de tantas coisas que se tem a fazer. Contudo, o motor e as peças de um carro são uma engrenagem que precisam de cuidado constante. Claro que não é preciso você fazer revisão todo mês. Mas existem alguns itens, que podem estar no seu radar e que a atenção é indispensável, além de um seguro para automóvel que possa te ajudar. Sabia que alguns deles podem terminar em multas? É o caso da pane seca, faróis e palhetas de para-brisa. Veja nosso texto e redobre a atenção. Afinal, com o tempo cronometrado, você não pode perdê-lo cuidando de algum problema inesperado.

Pastilhas de freio, quando é hora de trocar?

São as pastilhas que fazem o carro parar quando entram em contato com os discos de freio e, dependendo do modelo do carro, podem estar em duas ou quatro rodas. Não há um período certo ou quilometragem adequada para serem trocadas, a durabilidade é diretamente proporcional ao tempo e à forma como são usadas. Por exemplo, quem mora nos grandes centros, encara engarrafamentos diários e aquele anda e para constante, desgasta as pastilhas com muito mais rapidez do que quem trafega por estradas sem trânsito. Da mesma forma, quanto mais o carro é acelerado mais elas são desgastadas também, porque a frenagem acaba elevando ainda mais a temperatura da peça. Ou seja, sempre que você perceber que o carro está demorando um pouco mais para frear, o pedal do freio ficar mais baixo ou começar a ouvir ruídos estranhos, pode ser a hora de visitar uma oficina de sua confiança.

Palhetas do limpador de para-brisa

São peças que quase nunca usamos, não é mesmo? Exceto em dias de chuva. É aí que a gente percebe que precisa trocá-las. Elas estão inclusas naqueles itens de segurança do carro sabe? E chuva, sol, tempo e frequência de utilização estão diretamente ligados ao seu desgaste, ou não.  É ideal que as palhetas sejam trocadas de seis em seis meses. Em média elas custam entre R$ 40,00 e R$ 150,00. Depende do veículo. Ah, uma dica é: sempre que for acionar as palhetas, esguiche água antes. Se ela trabalhar em uma superfície seca, mesmo que seja por alguns segundos, tem grandes chances de desgastar mais rápido.  Caso sua palheta esteja ruim e seu carro passe por uma blitz, a multa pode ser de R$ 127,69 com falta grave e 5 pontos na carteira. Melhor evitar, né?

Faróis

Quem anda de carro diariamente, dependendo do horário, utiliza os faróis diariamente, também. Então, nada melhor do que atentar a este item de segurança tão importante.  Observe se eles estão regulados com perfeição e se não há nenhuma lâmpada queimada. Sabia que até mesmo se estiver desregulado ele pode gerar uma multa de R$ 127,69? Portanto, fique de olho e cheque os seus mensalmente. Trocar uma lâmpada ou regular um farol não dura mais que 15 minutos. É uma prevenção que além de salvar vidas, evita gastos com multas.

Luzes do Painel

Quase sempre, só prestamos atenção no painel quando a luz da gasolina acende. Contudo, ele é a principal maneira do seu carro se comunicar com você. Portanto, ler o manual do carro e interpretar cada luz que acende é essencial. Elas podem avisar que está na hora de trocar o óleo, ou de limpar os bicos injetores. Fique de olho nestas luzes e no que elas querem dizer. É imprescindível buscar um profissional de confiança, sempre que uma acender. Mesmo que seja para tirar uma dúvida.

Revisão Expressa

As revisões expressas são aquelas feitas em apenas uma hora. Normalmente, as montadoras oferecem os serviços, contudo, diante da importância para a saúde do veículo, algumas oficinas particulares já oferecem o serviço. Nestas revisões são analisados os seguintes pontos: revisão de 10, 20 e 30 mil Km, troca de óleo e filtro, troca de pastilhas de freio ou retífica dos discos, troca de pneus (caso necessário), alinhamento e balanceamento, troca de lâmpadas, troca das palhetas dos limpadores, troca de bateria (caso necessário) e substituição do sistema de escapamento, caso seja preciso.

Pane Seca

Quem nunca teve aquela ideia de só abastecer o carro quando ele está na reserva? Esperar mais um pouquinho que ele sempre aguenta, não é? Primeiro, isso é péssimo para o bom funcionamento do seu veículo e pode trazer danos irreversíveis ao motor, com o tempo. Quando o carro roda com pouco combustível, além de sobrecarregar o sistema de alimentação a bomba de combustível pode ser afetada, e o conserto não vai sair tão barato, quanto abastecer. Além disso, se o acabar a gasolina no meio de uma via pública, a multa pode ser uma grave consequência. Portanto, atenção ao painel do carro. Não custa nada dar uma paradinha no posto.

Fluídos e águas

Quem se preocupa com fluídos e água do carro? Saiba que eles são extremamente importantes. Fluídos de freio, água da bateria (se a bateria do carro for de água), água para lavar para-brisa dianteiro e traseiro, reservatório de água...enfim, uma série de armazenamentos que precisam estar sempre na lembrança. Sempre que for no posto, peça para olhar o nível de água. A cada mês passe naquele seu mecânico de confiança e confira se todos os fluidos estão “ok”. Isso já vai ser ótimo!